Procedimento Comum Cível 0803520-30.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

NAILTON RODRIGUES AQUINO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JARDEL LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PI 19935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAILTON RODRIGUES AQUINO - CPF: 086.022.833-93 (AUTOR).

12/02/2026, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2026, 14:19

Recebida a emenda à inicial

12/02/2026, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:48

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAILTON RODRIGUES AQUINO REU: INSS DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de imposição de multa, de até o décuplo do valor das custas, caso seja constatada má-fé, revela-se imprescindível que a parte requerente apresente "declaração de insuficiência de recursos" ou conste do instrumento de mandado conferido ao advogado poderes especiais para tal (art. 105, caput, do CPC). Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803520-30.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:00

Erro ou recusa na comunicação

14/11/2025, 09:28

Determinada a emenda à inicial

10/11/2025, 21:49

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:24

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 14:19

Decisão

•10/11/2025, 21:49

Decisão

•10/11/2025, 21:49