Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800373-15.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800373-15.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:25

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:51

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA, PEDRO JOSE DA SILVA INTERESSADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: REITERAR o Ato Ordinatório de ID. Nº 72774816 a fim de dar andamento ao presente feito. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 18 de novembro de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800373-15.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:49

—

Partes do Processo(15)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/08/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

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