Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/10/2016, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 391574/2016 - AgInt no REsp 1607713/PI - Prevista para 14/10/2016
13/10/2016, 15:45
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 391574/2016 - AgInt no REsp 1607713
06/10/2016, 16:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/10/2016, 15:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2016
28/09/2016, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2016, 19:30
Incluído em pauta para 06/10/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 391574/2016 - AgInt no REsp 1607713/PI
27/09/2016, 17:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
14/09/2016, 10:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452876/2016
14/09/2016, 10:21
Ato ordinatório praticado (Petição 452876/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
14/09/2016, 10:18
Protocolizada Petição 452876/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2016
14/09/2016, 10:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2016
23/08/2016, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2016, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 391574/2016. Publicação prevista para 23/08/2016)
22/08/2016, 09:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393713/2016
18/08/2016, 08:19
Ato ordinatório praticado (Petição 393713/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/08/2016, 18:33
Protocolizada Petição 393713/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2016
17/08/2016, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 391574/2016
17/08/2016, 12:29
Ato ordinatório praticado (Petição 391574/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/08/2016, 12:23
Protocolizada Petição 391574/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2016
17/08/2016, 12:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016
12/08/2016, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2016, 19:50
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido (Publicação prevista para 12/08/2016)
08/08/2016, 16:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
01/08/2016, 11:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
29/06/2016, 13:58
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
29/06/2016, 13:30
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 3732, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)