Cumprimento de sentença 0801748-27.2020.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801748-27.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:40

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025

19/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA XAVIER OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA XAVIER OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Maria de Fatima Xavier, ingressou com o presente Cumprimento de sentença em face do BANCO VOTORANTIM S.A, ambos devidamente qualificados. Intimado, o Executado apresentou impugnação (ID nº 71303722) ao valor apresentado, alegando que o valor devido é de R$ 13,060,02. O Impugnado, ora Exequente, se manifestou pela concordância do valor apresentado, ID nº 71752183, pugnando pelo pagamento e consequente expedição de alvará do valor correspondente. É o necessário relatório. Decido. Tendo o exequente manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado em ID nº 71303724, tal valor deve ser homologado e determinado o respectivo cumprimento do pagamento. Desta forma, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 71303724/7130722. Condeno a parte Impugnada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor do proveito econômico auferido com a impugnação. Observe-se a justiça gratuita, se for o caso. Considerando o depósito de ID nº 71303726, expeçam-se os alvarás da seguinte forma: 1) Em favor da parte autora no valor de R$ 8.310,92 (Oito Mil Trezentos e Dez Reais e Noventa e Dois Centavos), correspondente a 70% e demais acréscimos legais, se houver, a ser transferido para a conta-corrente 28.472-6, agência 2844-4, de sua titularidade, Banco do Brasil. 2) Em favor do advogado da parte autora a Drª Ana Pierina Cunha Sousa, no valor de R$R$ 4.749,10 (Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos), referente a 30% de honorários contratuais, mais 10% de honorários sucumbenciais, e demais acréscimos legais, se houver. Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas pelo Requerido. P.R.I Após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se. UNIãO-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801748-27.2020.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 09:34

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 09:34

Despacho

•30/01/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA XAVIER OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Maria de Fatima Xavier, ingressou com o presente Cumprimento de sentença em face do BANCO VOTORANTIM S.A, ambos devidamente qualificados. Intimado, o Executado apresentou impugnação (ID nº 71303722) ao valor apresentado, alegando que o valor devido é de R$ 13,060,02. O Impugnado, ora Exequente, se manifestou pela concordância do valor apresentado, ID nº 71752183, pugnando pelo pagamento e consequente expedição de alvará do valor correspondente. É o necessário relatório. Decido. Tendo o exequente manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado em ID nº 71303724, tal valor deve ser homologado e determinado o respectivo cumprimento do pagamento. Desta forma, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 71303724/7130722. Condeno a parte Impugnada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor do proveito econômico auferido com a impugnação. Observe-se a justiça gratuita, se for o caso. Considerando o depósito de ID nº 71303726, expeçam-se os alvarás da seguinte forma: 1) Em favor da parte autora no valor de R$ 8.310,92 (Oito Mil Trezentos e Dez Reais e Noventa e Dois Centavos), correspondente a 70% e demais acréscimos legais, se houver, a ser transferido para a conta-corrente 28.472-6, agência 2844-4, de sua titularidade, Banco do Brasil. 2) Em favor do advogado da parte autora a Drª Ana Pierina Cunha Sousa, no valor de R$R$ 4.749,10 (Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos), referente a 30% de honorários contratuais, mais 10% de honorários sucumbenciais, e demais acréscimos legais, se houver. Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas pelo Requerido. P.R.I Após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se. UNIãO-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801748-27.2020.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

19/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA XAVIER OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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