Agravo Interno Cível 0001874-88.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MACHADO ARAUJO

OAB/PI 17176·CPF·Representa: Réu

DANILO PARENTE LIRA

OAB/PI 10152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/01/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 16:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:47

Juntada de manifestação

16/12/2025, 11:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 13:31

Conclusos para o Relator

18/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:51

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2025, 20:40

Expedição de intimação.

12/02/2025, 22:23

Expedição de intimação.

12/02/2025, 22:22

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/01/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 16:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:47

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 16:16

Despacho

•21/10/2025, 13:31

16/12/2025, 11:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 13:31

Conclusos para o Relator

18/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:51

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2025, 20:40

Expedição de intimação.

12/02/2025, 22:23

Expedição de intimação.

12/02/2025, 22:22

Expedição de intimação.

12/02/2025, 22:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

05/12/2024, 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2024, 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2024, 20:24

Juntada de sistema

25/11/2024, 11:16

Recebidos os autos

25/11/2024, 11:16

Recebidos os autos

04/11/2024, 12:55

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:55

Decisão

•04/02/2025, 15:44

Decisão Terminativa

•04/12/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:37

Decisão

•14/03/2024, 14:26

Sentença

•19/05/2023, 15:12

Despacho

•25/08/2022, 15:05