Procedimento Comum Cível 0801542-28.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

MACIELL DE SOUSA PAZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 10:34

Outras Decisões

26/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de MACIELL DE SOUSA PAZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MACIELL DE SOUSA PAZ REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante, expede-se o presente ato com finalidade de INTIMAR as partes para ciência acerca do(s) Ofício(s) de Requisitório(s) expedidos e manifestação, somente em caso de discordância, no prazo de 5 (cinco) dias. AMARANTE, 19 de novembro de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801542-28.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/08/2025, 14:00

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 10:34

Outras Decisões

26/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:49

Documentos

Decisão

•26/05/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de MACIELL DE SOUSA PAZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MACIELL DE SOUSA PAZ REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante, expede-se o presente ato com finalidade de INTIMAR as partes para ciência acerca do(s) Ofício(s) de Requisitório(s) expedidos e manifestação, somente em caso de discordância, no prazo de 5 (cinco) dias. AMARANTE, 19 de novembro de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801542-28.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/08/2025, 14:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:34

Processo Desarquivado

29/04/2025, 10:31

Processo Reativado

29/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 09:40

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 14/10/2024

25/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de MACIELL DE SOUSA PAZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:07

Homologada a Transação

10/09/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 22:38

Decorrido prazo de MACIELL DE SOUSA PAZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:32

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:15

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 12:23

Desentranhado o documento

18/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de MACIELL DE SOUSA PAZ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de INSS em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:45

Outras Decisões

25/03/2024, 17:45

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 05:22

Juntada de Petição de contestação

23/09/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:38

Não Concedida a Medida Liminar

21/09/2023, 09:38

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:34

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 08:34

Decisão

•13/08/2025, 14:00

Sentença

•10/09/2024, 22:38

Sentença

•10/09/2024, 22:38

Decisão

•25/03/2024, 17:45

Decisão

•25/03/2024, 17:45

Decisão

•21/09/2023, 09:38