Cumprimento Provisório de Decisão 0800337-12.2024.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000.000,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento Provisório de Decisão · Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

ORLANDO HONORIO RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA FILOMENA HONORIO

CPF

Autor

JEOVANI HONORIO RIBEIRO

CPF

Autor

FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO

CPF

Autor

NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI 5084·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO MESQUITA

OAB/DF 26871·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 303789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:49

Outras Decisões

11/05/2026, 23:12

Determinada diligência

11/05/2026, 23:12

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:01

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:55

Juntada de ofício comunicando decisões

11/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 20:00

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 23:12

Decisão

•11/05/2026, 23:12

Outras Decisões

11/05/2026, 23:12

Determinada diligência

11/05/2026, 23:12

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:01

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:55

Juntada de ofício comunicando decisões

11/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 20:00

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2026, 20:25

Determinada diligência

20/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:38

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:38

Juntada de certidão

06/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 21:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de JEOVANI HONORIO RIBEIRO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO HONORIO RIBEIRO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão de custas

20/02/2026, 22:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:10

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:53

Embargos de declaração não acolhidos

16/01/2026, 15:34

Determinada diligência

16/01/2026, 15:34

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 19:32

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 20:28

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JEOVANI HONORIO RIBEIRO, ORLANDO HONORIO RIBEIRO, MARIA FILOMENA HONORIO, FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIROEXECUTADO: NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. DESPACHO Em última decisão (id. 77492001), houve o indeferimento do pedido de substituição do polo ativo formulado por Thalita Carvalho Cipriano. Houve embargos de declaração opostos por Thalita Carvalho Cipriano, em que a embargante apontou supostas omissões na decisão proferida. Diante disso, intimem-se os embargados, ora exequentes, para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, em relação aos embargos declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800337-12.2024.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Reivindicação]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 19:08

Outras Decisões

13/06/2025, 20:21

Determinada diligência

13/06/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:21

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:35

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:58

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:58

Juntada de informação

19/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:43

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:36

Deferido o pedido de

11/06/2024, 21:36

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/06/2024, 09:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de ORLANDO HONORIO RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de JEOVANI HONORIO RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/04/2024, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 12:43

Juntada de informação

02/04/2024, 11:11

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 12:07

Deferido o pedido de

17/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:55

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:55

Distribuído por dependência

04/03/2024, 16:35

Decisão

•11/05/2026, 11:50

Decisão

•20/03/2026, 20:25

Decisão

•20/03/2026, 20:25

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 21:37

Petição (outras)

•30/01/2026, 11:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/01/2026, 11:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/01/2026, 17:14

Decisão

•16/01/2026, 15:34

Decisão

•16/01/2026, 15:34

Despacho

•17/11/2025, 22:24

Despacho

•17/11/2025, 22:24

Decisão

•13/06/2025, 20:21

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/05/2026, 23:12

Decisão

•11/05/2026, 23:12

Decisão

•11/05/2026, 11:50

Decisão

•20/03/2026, 20:25

Decisão

•20/03/2026, 20:25

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 21:37

Petição (outras)

•30/01/2026, 11:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/01/2026, 11:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/01/2026, 17:14

Decisão

•16/01/2026, 15:34

Decisão

•16/01/2026, 15:34

Despacho

•17/11/2025, 22:24

Despacho

•17/11/2025, 22:24

Decisão

•13/06/2025, 20:21

Despacho

•14/10/2024, 21:01

Decisão

•11/06/2024, 21:36

Decisão

•17/03/2024, 17:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2024, 16:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2024, 16:35