Agravo Interno Cível 0759077-52.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

NELSON NERY COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSA COSTA VIANA LOPES

OAB/PI 8212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de NELSON NERY COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Decisão Terminativa em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:46

Expedição de expediente.

12/12/2025, 08:46

Prejudicado o recurso

12/12/2025, 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

28/11/2025, 14:29

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:29

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2025, 18:46

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão Terminativa

•12/12/2025, 08:46

Decisão Terminativa

•12/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de NELSON NERY COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Decisão Terminativa em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:46

Expedição de expediente.

12/12/2025, 08:46

Prejudicado o recurso

12/12/2025, 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

28/11/2025, 14:29

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:29

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2025, 18:46

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

24/11/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

24/11/2025, 14:43

Declarada suspeição por PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

24/11/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: NELSON NERY COSTA DECISÃO TERMINATIVA Considerando circunstâncias de ordem pessoal, que dizem respeito ao foro íntimo deste Desembargador, declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Vejamos: CPC/2015 Art. 145, § 1º – Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Dessa forma, determino a remessa dos autos à distribuição para as providências pertinentes. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0759077-52.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Inconstitucionalidade Material] Intime-se. Cumpra-se. Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Relator

20/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

19/11/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/11/2025, 15:05

Expedição de intimação.

19/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:18

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:17

Declarada suspeição por HILO DE ALMEIDA SOUSA

20/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

13/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2025, 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção

13/03/2025, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

11/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2025, 13:44

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2025, 13:33

Conclusos para o Relator

26/06/2024, 12:09

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de NELSON NERY COSTA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:16

Expedição de intimação.

20/05/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:16

Conclusos para o relator

25/09/2023, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2023, 09:47

Determinado o cancelamento da distribuição

25/08/2023, 11:44

Conclusos para o relator

03/05/2023, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

03/05/2023, 09:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

03/05/2023, 09:59

Juntada de certidão

30/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:43

Declarada suspeição por Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

02/04/2023, 15:51

Conclusos para o relator

17/03/2023, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

17/03/2023, 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

17/03/2023, 11:48

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:05

Expedição de intimação.

16/03/2023, 11:05

Declarada suspeição por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

27/02/2023, 12:31

Conclusos para o Relator

17/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de NELSON NERY COSTA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:59

Conclusos para Conferência Inicial

11/10/2022, 10:11

Distribuído por dependência

11/10/2022, 10:11

Decisão Terminativa

•27/11/2025, 18:46

Decisão

•24/11/2025, 13:06

Decisão Terminativa

•20/10/2025, 10:55

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•11/03/2025, 13:33

Despacho

•16/05/2024, 15:16

Decisão Terminativa

•25/08/2023, 11:44

Decisão

•02/04/2023, 15:51

Decisão

•27/02/2023, 12:31

Despacho

•25/10/2022, 15:59