Procedimento Comum Cível 0846875-82.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0846875-82.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 20:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALUIZIO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Como forma de correção do acervo na unidade e conforme Ata 5911673, disposta no SEI nº 24.0.000068625-1, que trata da redistribuição processual das varas cíveis de Teresina, os processos com instrução concluída serão devolvidos para julgamento pela unidade onde foi realizada a etapa instrutória, ou seja, ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846875-82.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Diante do exposto, determino a devolução destes autos à 6ª Vara Cível de Teresina. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:16

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:10

Outras Decisões

07/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:41

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 12:50

Decisão

•10/11/2025, 12:50

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Partes do Processo(8)

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a redistribuição dos autos

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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