Procedimento Comum Cível 0800364-79.2022.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.956,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Regeneração

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 12/02/2026

17/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 19 de novembro de 2025. THIAGO JARED DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800364-79.2022.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:35

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•15/11/2025, 21:22

Despacho

•17/06/2024, 18:52

17/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS EDUARDO PIRES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 19 de novembro de 2025. THIAGO JARED DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800364-79.2022.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 21:22

Julgado procedente em parte do pedido

15/11/2025, 21:22

Conclusos para despacho

10/02/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:52

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 17:17

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:02

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 17:56

Despacho

•22/03/2022, 10:02