Cumprimento de sentença 0010244-20.2018.8.18.0021 - TJPI

Cumprimento de sentença 0010244-20.2018.8.18.0021 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 04:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 04:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 04:47

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 16:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SILMAR BUENO DE FARIA INTERESSADO: EDIVALDO MOREIRA DA CRUZ e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010244-20.2018.8.18.0021 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em que a parte executada alega excesso de execução, apresentando um cálculo que diverge substancialmente daquele proposto pela parte exequente. A controvérsia reside nos critérios jurídicos para a aplicação de juros de mora e correção monetária. Enquanto o exequente aplica os marcos temporais com base em súmulas do STJ, o executado defende a incidência de ambos os encargos apenas a partir do trânsito em julgado. Considerando a divergência apresentada e a necessidade de se estabelecer o valor exato do débito para o prosseguimento seguro da execução, afigura-se prudente a remessa dos autos à Contadoria Judicial, órgão técnico de auxílio deste juízo, para a elaboração de cálculo em conformidade com a legislação e a jurisprudência aplicável. Com a juntada do cálculo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento da impugnação. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Bom Jesus Sede

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 04:47

Formulários

•18/11/2025, 15:00

—

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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