Usucapião 0800215-68.2020.8.18.0032 - TJPI

Usucapião 0800215-68.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 12:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUZ SANTOS e outros REU: ESPOLIO DE JOSÉ CARLOS FILHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800215-68.2020.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte requerida na Certidão de ID nº 81839610, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUZ SANTOS e outros REU: ESPOLIO DE JOSÉ CARLOS FILHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800215-68.2020.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte requerida na Certidão de ID nº 81839610, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUZ SANTOS e outros REU: ESPOLIO DE JOSÉ CARLOS FILHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800215-68.2020.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte requerida na Certidão de ID nº 81839610, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUZ SANTOS e outros REU: ESPOLIO DE JOSÉ CARLOS FILHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800215-68.2020.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte requerida na Certidão de ID nº 81839610, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 11:54

Despacho

•28/08/2025, 12:07

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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