Cumprimento de sentença 0804623-47.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.594,40

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Partes do Processo

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

CPF

Autor

AGUAS DO PIAUI S.P.E S.A.

Terceiro

AGUAS DO PIAUI SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

OAB/PI 6207·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 15:44

Transitado em Julgado em 31/03/2026

24/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:08

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:36

24/04/2026, 15:44

Transitado em Julgado em 31/03/2026

24/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

11/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 08:16

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR REU: AGUAS DO PIAUI SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 11/12/2025, às 11h30min, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260, Fone/WhatsApp 86 98171-7505. Caso haja interesse na realização do ato de forma semipresencial, deve(m) a(s) parte(s) realizar o pedido com antecedência mínima de 1(um) dia útil, com a finalidade de não dificultar a realização dos expedientes de intimação, a teor da Portaria Nº 861/2024 – PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA de 22 de fevereiro de 2024, a qual poderá ser realizada através da plataforma Microsoft Teams. Esclareço que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 98171-7505 ou enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via sistema. Parte (s) requerida(s) citada/intimada (s) por sua procuradoria, via sistema, carta ou mandado. PARNAÍBA, 19 de novembro de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0804623-47.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR REU: AGUAS DO PIAUI SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 11/12/2025, às 11h30min, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260, Fone/WhatsApp 86 98171-7505. Caso haja interesse na realização do ato de forma semipresencial, deve(m) a(s) parte(s) realizar o pedido com antecedência mínima de 1(um) dia útil, com a finalidade de não dificultar a realização dos expedientes de intimação, a teor da Portaria Nº 861/2024 – PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA de 22 de fevereiro de 2024, a qual poderá ser realizada através da plataforma Microsoft Teams. Esclareço que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 98171-7505 ou enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via sistema. Parte (s) requerida(s) citada/intimada (s) por sua procuradoria, via sistema, carta ou mandado. PARNAÍBA, 19 de novembro de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0804623-47.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

20/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 18:11

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:45

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

23/10/2025, 10:45

Decisão

•17/11/2025, 10:57