Execução de Título Extrajudicial 0801404-82.2025.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801404-82.2025.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 17:56

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 17:56

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 14:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: NEIDE HENRIQUE PIMENTEL DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II. FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se desistência do processo em epígrafe requerida pela parte exequente, conforme petição de (ID 82023514), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais. Neste sentido, o Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801404-82.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, na forma do art. 775 do CPC, HOMOLOGO a desistência da parte exequente, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:46

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 18:14

Decisão

•30/07/2025, 11:29

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

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