Agravo em Recurso Especial 0013409-14.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

REDECARD S/A

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/PI 7179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:41

Retirada de pauta

19/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:23

Prejudicado o recurso de DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE CONFECCOES LTDA e REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

18/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 735149/2025

15/08/2025, 11:21

Protocolizada Petição 735149/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/08/2025

15/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 734728/2025

15/08/2025, 10:21

Protocolizada Petição 734728/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/08/2025

15/08/2025, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:41

Retirada de pauta

19/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 11:50

Ofício

•04/06/2025, 17:11

19/08/2025, 01:23

Prejudicado o recurso de DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE CONFECCOES LTDA e REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

18/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 735149/2025

15/08/2025, 11:21

Protocolizada Petição 735149/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/08/2025

15/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 734728/2025

15/08/2025, 10:21

Protocolizada Petição 734728/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/08/2025

15/08/2025, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 650767/2025

17/07/2025, 12:11

Protocolizada Petição 650767/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2025

17/07/2025, 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1572.

02/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 576000/2025

24/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 576000/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 501208/2025 - TutPrv

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 425360/2025 - AgInt

05/06/2025, 00:33

Expedição de Ofício nº 006724/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível de Teresina - PI comunicando decisão

04/06/2025, 17:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., Dr(a) TATIANA DE AZEVEDO LAHOZ, OAB/PR sob nº 049732.

04/06/2025, 16:40

Concedida em parte a medida liminar de REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Petição Nº 2025/00501208 - TutPrv no AREsp 2880857

04/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501208 - TutPrv no AREsp 2880857 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 506727/2025

04/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 506727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - com Pedido de Liminar

03/06/2025, 19:00

Revogada decisão anterior datada de 14/04/2025

03/06/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425360 - AgInt no AREsp 2880857 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 501208/2025

03/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 501208/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 03/06/2025

03/06/2025, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 425360/2025 -

20/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445090/2025

19/05/2025, 21:16

Protocolizada Petição 445090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425360/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425360/2025

14/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 425360/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

14/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 08/04/2025, para REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/04/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/04/2025

01/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500860036. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/03/2025, 10:21

DECISÃO LIMINAR

•04/06/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 21:30