Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800479-14.2023.8.18.0054 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800479-14.2023.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

22/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 12/05/2026.

22/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHUMA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS SOUSAREU: MUNICIPIO DE INHUMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800479-14.2023.8.18.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Férias / Gozo / Fruição ] Vistos, etc. Proceda-se com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após, intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 535 do CPC. Impugnado o presente pedido, intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor, observando-se as normas editadas pela Presidência do TJPI. Com o depósito, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e a seu advogado. Não havendo o pagamento do RPV no prazo de 02 meses, como impõe o art. 535, § 3º, II, do CPC, intime-se a parte exequente para requerer o que entender necessário à continuidade do feito. Por fim, concluam-se os autos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Expedientes necessários. INHUMA-PI, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Inhuma

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 08:10

Execução Iniciada

03/10/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:11

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 15:11

Sentença

•03/02/2025, 09:24

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHUMA em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES em 05/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Execução Iniciada

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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