Execução Fiscal 0001335-29.2013.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

R$ 4.174,34

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

IANA DA AMAZONIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 17/03/2026

19/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de IANA DA AMAZONIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de IANA DA AMAZONIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 17/03/2026

19/03/2026, 11:23

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 21:41

Decorrido prazo de IANA DA AMAZONIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de IANA DA AMAZONIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:18

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

27/11/2025, 17:30

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: IANA DA AMAZONIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, findou a suspensão determinada. PICOS, 19 de novembro de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001335-29.2013.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 21:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição inicial

18/04/2025, 10:06

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0760108-44.2021.8.18.0000

19/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

10/05/2023, 12:29

Juntada de informação

15/12/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:17

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 20:52

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 15:44

Conclusos para despacho

04/02/2021, 12:39

Juntada de certidão

04/02/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 08:44

Conclusos para despacho

14/04/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 14:27

Distribuído por dependência

02/10/2019, 14:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2019, 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2019, 08:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 08:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/08/2019, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

10/07/2019, 14:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2019, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/01/2019, 08:25

[ThemisWeb] Cancelado o documento

24/09/2018, 15:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 15:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2017, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 07:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2017, 07:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Procuradoria do Estado

15/03/2017, 12:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/04/2016, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/04/2016, 12:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2015, 17:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2015, 09:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

30/07/2015, 08:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/07/2015, 08:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2015, 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2015, 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/06/2015, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/06/2015, 08:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 09:43

Juntada de Outros documentos

30/10/2014, 08:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2014, 09:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 14:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/06/2014, 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2014, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/04/2014, 07:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2014, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/01/2014, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/12/2013, 14:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2013, 10:33

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

23/10/2013, 14:36

Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

20/09/2013, 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2013, 16:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/07/2013, 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2013, 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

15/07/2013, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/07/2013, 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/07/2013, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2013, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2013, 09:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/06/2013, 16:04

Distribuído por sorteio

20/06/2013, 16:04

Despacho

•18/04/2025, 10:06

Decisão

•18/04/2025, 10:06

Despacho

•18/04/2025, 10:06

Despacho

•18/04/2025, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2025, 10:06

Despacho

•18/04/2025, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2025, 10:06

Decisão

•19/04/2024, 10:55

Despacho

•25/05/2022, 19:17

Sentença

•13/07/2021, 20:52

Despacho

•05/05/2020, 08:44