Procedimento Comum Cível 0801730-63.2025.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801730-63.2025.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MEDEIROS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:00

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

21/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE MEDEIROS REU: INSS SENTENÇA Relatório e parte da fundamentação gravados por meio audiovisual (STJ. 3ª Seção. HC 462.253/SC, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018, DJe 04/02/2019). Passo a transcrever parte do dispositivo. Com estes fundamentos, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando a condenação suspensa nos termos do art. 98, §3º, CPC. Intimações necessárias. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801730-63.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região com nossas homenagens. Ressalto por fim, que em caso de interposição de embargos de declaração, deve a parte embargante atentar-se às disposições do art. 1.026, § 2º, do NCPC, as quais prelecionam, que em caso de recurso meramente protelatório, este Juízo condenará o responsável a multa, não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo interposição de recurso pelas partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. PEDRO II/PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II/PI

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:01

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 10:01

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 14:58

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/10/2025, 09:40

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 10:01

Sentença

•11/11/2025, 10:01

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MEDEIROS em 16/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

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