Execução Fiscal 0011317-59.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2007

Valor da Causa

R$ 32.834,20

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

LUIS NUNES DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CLEMAICO SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB/PI 15174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

LUIS NUNES DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de comprovante

14/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de comprovante

11/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:45

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de comprovante

09/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de comprovante

07/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 00:19

Conclusos para decisão

18/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de comprovante

04/12/2025, 18:43

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de comprovante

14/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de comprovante

11/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:45

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:45

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 17:52

Despacho

•19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de comprovante

09/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de comprovante

07/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 00:19

Conclusos para decisão

18/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de comprovante

04/12/2025, 18:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, LUIS NUNES DOS SANTOS NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes executadas, por intermédio de seu advogado, do despacho (id 86562347). TERESINA, 20 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011317-59.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, LUIS NUNES DOS SANTOS NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes executadas, por intermédio de seu advogado, do despacho (id 86562347). TERESINA, 20 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011317-59.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:34

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 08:27

Conclusos para despacho

27/10/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:05

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:42

Decorrido prazo de LUIS NUNES DOS SANTOS NETO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 03:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 21:31

Decorrido prazo de LUIS NUNES DOS SANTOS NETO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:50

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/09/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:37

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/09/2023, 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 03:52

Distribuído por dependência

25/11/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/11/2020, 07:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 07:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/07/2015, 12:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/07/2015, 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/07/2015, 11:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/09/2009, 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/09/2009, 09:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/09/2009, 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2007, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2007, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/10/2007, 12:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2007, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2007, 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2007, 11:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/10/2007, 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/10/2007, 11:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/08/2004, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2002, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

17/09/1998, 00:01

Despacho

•29/10/2025, 11:58

Decisão

•15/10/2025, 11:52

Despacho

•30/06/2025, 12:42

Despacho

•26/02/2025, 18:26

Despacho

•03/09/2024, 11:07

Despacho

•27/11/2023, 13:12

Despacho

•18/08/2023, 14:42