Procedimento Comum Cível 0803198-33.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO

OAB/PI 16873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:20

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 15:07

Erro ou recusa na comunicação

18/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2026 10:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

07/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 14:39

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

21/11/2025, 00:41

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:20

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 15:07

Erro ou recusa na comunicação

18/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 15:35

Despacho

•08/05/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2026 10:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

07/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 14:39

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

21/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se, ainda, para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Ademais, fica ressalvado que a valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Por fim, cumpridas todas as presentes determinações e não havendo transcurso diferente do apontado, voltem-me os autos conclusos para avaliação das provas requeridas/sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803198-33.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:07

Determinada Requisição de Informações

18/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 22:28

Conclusos para despacho

17/10/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 22:27

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:57

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

09/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:04

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:09

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 10:41

Despacho

•18/11/2025, 11:07

Despacho

•18/11/2025, 11:07

Despacho

•13/02/2025, 20:02

Despacho

•13/02/2025, 20:02

Despacho

•19/06/2024, 09:54

Despacho

•19/06/2024, 09:51

Despacho

•21/05/2024, 10:04

Despacho

•21/05/2024, 10:04

Despacho

•17/07/2023, 14:09