Execução Fiscal 0028670-82.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 8.680,91

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

OAB/SP 148415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:09

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 19:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 20 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028670-82.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 09:22

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:09

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 10:08

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:35

Decisão

•05/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 19:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 20 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028670-82.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 17:25

Outras Decisões

05/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 23:25

Conclusos para decisão

07/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:06

Conclusos para decisão

27/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:31

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:57

Conclusos para decisão

22/03/2021, 08:46

Juntada de certidão

22/03/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:33

Juntada de certidão

04/03/2021, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:36

Distribuído por dependência

07/10/2020, 09:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-22.

22/09/2020, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/09/2020, 10:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/02/2019, 15:03

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

25/02/2019, 14:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/02/2019, 14:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

01/02/2019, 14:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 13:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/01/2019, 12:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/01/2019, 12:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/01/2019, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2019, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2017, 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2017, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/12/2016, 13:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2016, 15:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/11/2016, 07:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2016, 07:27

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/11/2016, 11:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/11/2016, 11:43

Decisão

•13/05/2025, 10:01

Decisão

•18/02/2025, 12:09

Decisão

•06/11/2024, 14:57