Reintegração / Manutenção de Posse 0869580-06.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 37.222,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ERICA ILCE MATOS CARVALHO

CPF

Autor

ADRIANA

Terceiro

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MARDEM VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

EDIVALDO CARNEIRO DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/PI 25609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANDERSON DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ERICA ILCE MATOS CARVALHO

CPF

Autor

ADRIANA

Terceiro

MARDEM VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

EDIVALDO CARNEIRO DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

ADRIANA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de ERICA ILCE MATOS CARVALHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:13

Erro ou recusa na comunicação

30/03/2026, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICA ILCE MATOS CARVALHO registrado(a) civilmente como ERICA ILCE MATOS CARVALHO - CPF: 925.796.633-04 (AUTOR).

30/03/2026, 15:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:34

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 09:36

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de ERICA ILCE MATOS CARVALHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 15:09

Decisão

•19/11/2025, 12:42

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legal

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Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:13

Erro ou recusa na comunicação

30/03/2026, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICA ILCE MATOS CARVALHO registrado(a) civilmente como ERICA ILCE MATOS CARVALHO - CPF: 925.796.633-04 (AUTOR).

30/03/2026, 15:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:34

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 09:36

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

24/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ERICA ILCE MATOS CARVALHO registrado(a) civilmente como ERICA ILCE MATOS CARVALHO e outros REU: EDIVALDO CARNEIRO DE SOUSA JUNIOR e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0869580-06.2025.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Busca e Apreensão, Requerimento de Reintegração de Posse, Tutela de Urgência] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO proposta por ÉRICA ILCE MATOS SOUSA e e ANDERSON DOS SANTOS SOUSA em face de EDIVALDO CARNEIRO DE SOUSA JÚNIOR, na qual pretende a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Segundo o artigo 99 do Código de Processo Civil, esse pedido pode ser feito na petição inicial ou posteriormente, e o juiz pode exigir comprovação da incapacidade financeira da parte. In casu, não há elementos que demonstrem os pressupostos legais para concessão da gratuidade da justiça pleiteado pela parte autora, tendo em vista falta de documentos probatórios mínimos nos autos. Em decorrência dessa falta de elementos e com arrimo no art.99, § 2º do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a sua condição de hipossuficiência, seja por meio de contracheque, extratos de movimentações financeiras dos últimos três meses, declaração do imposto de renda, ou qualquer outro documento apto para este fim. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 10:51

Determinada a emenda à inicial

19/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:50

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 17:50