Cumprimento de sentença 0801275-21.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.758,01

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Partes do Processo

GRUPO M&G DE EDUCACAO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

ESCOLA CRESCER

Terceiro

FRANCISCO LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOYCE BRAGA FONTINELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE LIMA REIS MESQUITA

OAB/PI 8670·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA

OAB/PI 8067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2026, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 09:01

Processo Desarquivado

01/10/2025, 08:52

Processo Reativado

01/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 16:29

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:07

Todas as movimentações(41)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2026, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:43

23/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 09:01

Processo Desarquivado

01/10/2025, 08:52

Processo Reativado

01/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 16:29

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025

10/06/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRUPO M&G DE EDUCACAO LTDA. - ME REU: JOYCE BRAGA FONTINELE, FRANCISCO LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para AUDIÊNCIA UNA, a qual foi designada para 13/05/20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801275-21.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/05/2025, 00:00

Homologada a Transação

13/05/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

13/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de documentos

13/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 17:09

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRUPO M&G DE EDUCACAO LTDA. - ME REU: JOYCE BRAGA FONTINELE, FRANCISCO LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para AUDIÊNCIA UNA, a qual foi designada para 13/05/20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801275-21.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:08

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 20:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

14/03/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição inicial

14/03/2025, 20:11

Despacho

•14/01/2026, 11:03

Sentença

•13/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:38