Execução de Título Extrajudicial 0806869-04.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.103,40

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:25

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806869-04.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de ação executiva movida por BANCO VOLKSWAGEN S.A em face de JOSE CARLOSDE ALMEIDA PEREIRA. Foi apresentado termo de composição amigável extrajudicial celebrado entre as partes (id 66602809). Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo constante da peça de id 66602809, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Expeçam-se alvarás na forma pactuada no acordo, caso ainda haja alguma quantia depositada judicialmente e levantem-se eventuais atos constritivos. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 1 de abril de 2025. M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806869-04.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:18

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:25

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806869-04.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de ação executiva movida por BANCO VOLKSWAGEN S.A em face de JOSE CARLOSDE ALMEIDA PEREIRA. Foi apresentado termo de composição amigável extrajudicial celebrado entre as partes (id 66602809). Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo constante da peça de id 66602809, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Expeçam-se alvarás na forma pactuada no acordo, caso ainda haja alguma quantia depositada judicialmente e levantem-se eventuais atos constritivos. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 1 de abril de 2025. M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806869-04.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:18

Expedição de Alvará.

01/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:05

Processo Reativado

28/01/2025, 12:03

Processo Desarquivado

28/01/2025, 12:03

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:33

Homologada a Transação

24/01/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:05

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:06

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:06

Juntada de certidão

07/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:09

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:42

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 19:57

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 07:03

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 17:54

Mandado devolvido designada

13/07/2021, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 09:01

Conclusos para despacho

04/06/2021, 00:36

Juntada de certidão

04/06/2021, 00:35

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 16:41

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 16:32

Despacho

•04/09/2024, 10:05

Despacho

•04/09/2024, 10:05

Despacho

•19/03/2024, 10:08

Despacho

•19/03/2024, 10:08

Despacho

•22/05/2023, 09:21

Despacho

•22/05/2023, 09:21

Despacho

•04/06/2021, 09:01