Procedimento Comum Cível 0801277-71.2024.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.550,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PORTELA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA PORTELA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 13:39

Conclusos para decisão

25/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 17:07

Recebidos os autos

15/03/2026, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTELA DOS REIS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 20 de novembro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801277-71.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 21:13

Todas as movimentações(31)

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 13:39

Conclusos para decisão

25/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 17:07

Recebidos os autos

15/03/2026, 17:07

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/03/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTELA DOS REIS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 20 de novembro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801277-71.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 21:11

Juntada de certidão

20/11/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:54

Indeferida a petição inicial

31/07/2025, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA PORTELA DOS REIS - CPF: 903.099.363-49 (AUTOR).

31/07/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:51

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:57

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:52

Juntada de certidão

03/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/09/2024, 23:05

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 21:11

Sentença

•31/07/2025, 12:54

Sentença

•31/07/2025, 12:54

Despacho

•15/10/2024, 11:57