Procedimento Comum Cível 0801300-17.2024.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.388,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA NEUTA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA NEUTA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:24

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 17:48

Recebidos os autos

12/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 12:10

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA NEUTA CARVALHO REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 20 de novembro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801300-17.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 22:31

Juntada de certidão

20/11/2025, 22:30

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:24

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 17:48

Recebidos os autos

12/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2026, 13:58

Documentos

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 12:10

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA NEUTA CARVALHO REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 20 de novembro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801300-17.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 22:31

Juntada de certidão

20/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:54

Indeferida a petição inicial

31/07/2025, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NEUTA CARVALHO - CPF: 566.174.613-04 (AUTOR).

31/07/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:40

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 16:02

Documentos

•26/11/2025, 12:10

Documentos

•26/11/2025, 12:10

Documentos

•26/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 22:31

Sentença

•31/07/2025, 12:54

Sentença

•31/07/2025, 12:54

Despacho

•07/11/2024, 09:25