Procedimento Comum Cível 0801710-97.2025.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 225.708,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

ARPLAN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARACOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

OAB/PI 6902·CPF·Representa: Autor

RICKELME GUABIRABA DA SILVA

OAB/PI 25232·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 17:29

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:56

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 09:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:27

Decisão

•05/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 17:29

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:56

Recebida a emenda à inicial

05/03/2026, 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARPLAN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.463.229/0001-98 (AUTOR).

05/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:37

Juntada de certidão

25/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 09:13

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARPLAN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA REU: MUNICIPIO DE CARACOL DECISÃO Tendo em vista que a presunção de veracidade daquele que declara sua hipossuficiência financeira para suportar os ônus da judicialização é juris tantum e alcança apenas a pessoa natural, devendo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos do processo (STJ, Súmula 481), tenho que juntar aos autos simples notícia jornalística não é suficiente para comprovar o preenchimento dos requisitos para o deferimento do pedido de justiça gratuita, pois depende de comprovação fidedigna de impossibilidade financeira. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801710-97.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar não possuir recursos financeiros suficientes para o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade judiciária. CARACOL-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:14

Determinada a emenda à inicial

19/11/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual

03/09/2025, 11:03

Desentranhado o documento

03/09/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:52

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:48

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 10:39

Decisão

•05/03/2026, 13:56

Decisão

•19/11/2025, 11:14

Decisão

•19/11/2025, 11:14