Cumprimento de sentença 0800482-47.2025.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800482-47.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2026, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA INTERESSADO: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CARLOS COELHO CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte autora foi devidamente intimada do Ato Ordinatório de ID 96640191, para tomar conhecimento e se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, permaneceu inerte. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida] Diante do exposto, encaminho os autos ao MM. Juiz de Direito para análise. Era o que tinha a certificar. Dou fé. TERESINA, 3 de junho de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

30/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA INTERESSADO: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CARLOS COELHO CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte autora foi devidamente intimada do Ato Ordinatório de ID 96640191, para tomar conhecimento e se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, permaneceu inerte. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida] Diante do exposto, encaminho os autos ao MM. Juiz de Direito para análise. Era o que tinha a certificar. Dou fé. TERESINA, 3 de junho de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

26/06/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

25/06/2026, 12:15

Mero expediente

25/06/2026, 11:19

Publicação

09/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA INTERESSADO: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CARLOS COELHO CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte autora foi devidamente intimada do Ato Ordinatório de ID 96640191, para tomar conhecimento e se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, permaneceu inerte. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida] Diante do exposto, encaminho os autos ao MM. Juiz de Direito para análise. Era o que tinha a certificar. Dou fé. TERESINA, 3 de junho de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 21:53

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 10:17

Documentos

Certidão

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA REU: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CARLOS COELHO CAMPOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida] Vistos em sentença: Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95, passo a decidir. Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas, na qual se discute o direito à cobrança de valores de produtos alugados, nos quais a parte autora alega que os requeridas não pagaram pelas locações referentes ao período de 15.04.2023 até 06.10.2024, perfazendo o valor total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Sem preliminares ou questões prejudiciais, passo à análise do mérito. Quanto ao aspecto processual, verifico que se deu a ausência injustificada das partes requeridas na audiência UNA (ID 76639401), bem como não foi oferecida contestação, motivo pelo qual resolvo decretar a sua revelia (art. 20, Lei nº 9.099/1995). Importante registrar que a comunicação a elas dirigida foi realizada de forma regular (ID 74351150; 74350892). Por conseguinte, um dos efeitos da revelia é a presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pelo autor. Dado tal pressuposto, a análise da pretensão e da prova então produzida implica, além da presunção de veracidade dos fatos alegados, a procedência do pedido. Neste passo, relevo que a relação objeto deste processo é regida pelo Código Civil, com regras específicas para o caso, sendo a regra de ônus da prova, à geral, estabelecida pelo Código de Processo Civil, qual seja, cabe ao autor à prova quanto ao fato constitutivo de seu direito e, ao requerido, a prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, I e II). Portanto, caberia à requerida comprovar que quitou os valores devidos, contudo, não o fez nos autos, não anexou elementos suficientes de que o pagamento tenha ocorrido. Assim, não comprovou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, conforme art. 373, inciso, II, do CPC. Inicialmente, observo que a lide gira em torno do não pagamento dos valores advindos do contrato de locação. Não havendo pagamento, a parte inadimplente encontra-se em mora, devendo ser responsabilizada pelo descumprimento contratual, mediante o pagamento da contraprestação pecuniária que lhe é imputada, como forma de reparação pelos danos causados ao outro contratante, nos termos do art. 389 do Código Civil. Com efeito, os documentos constantes nos autos comprovam que o autor realizou contrato de locação com as partes requeridas com valores vencidos no total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme faturas fiscais (ID 84865340). De tal sorte, a parte autora cumpriu adequadamente com o ônus da prova que lhe cabia, de modo que, realizando o cotejo da prova pré-constituída com a presunção de veracidade ora reconhecida, há fundamento suficiente para o reconhecimento da relação jurídica entre as partes. Diante de todo o exposto e nos termos do art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA: a) CONDENAR, solidariamente, a(s) parte(s) ré(s) PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA e CARLOS COELHO CAMPOS, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), com a devida atualização monetária a partir do efetivo prejuízo (nos termos da Súmula 43 do STJ) pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC, alterado pela Lei n. 14.905/2024) e acrescido de juros (1% ao mês até 29/08/2024, e após, taxa legal - SELIC) desde a citação (19/04/2025), devendo ser observado o disposto no art. 406, §1º, do CC. Sem custas processuais e honorários de advogado, conforme os arts. 54 e 55, da Lei no 9.099/95. Havendo protocolo de recurso inominado, considerando o disposto no art. 1010, §3o, do CPC 2015 (atualmente norma mais coaduna com os princípios estabelecidos no art. 2o da Lei 9099/1995 que regem o Sistema dos Juizados Especiais), determino a Secretaria que: 1) certifique o preparo (ou a concessão do benefício da gratuidade, se for o caso) e a tempestividade; 2) após certificação positiva, intimar a parte contrária VIA ATO ORDINATÓRIO para contrarrazoar no prazo legal; 3) apresentadas ou não as contrarrazões, remeter à Turma Recursal; 4) caso a certificação seja negativa, fazer conclusão. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA REU: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em que são partes as acima qualificadas. Primeiramente ressalto que estão presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, assim como as condições da ação. Conforme o art. 370 do CPC, as provas podem ser produzidas de ofício ou a requerimento das partes. Portanto, o juiz poderá requerer a produção de prova judicial, caso entenda necessário ao julgamento, independentemente de pedido das partes. Considero que o processo não se encontra ainda devidamente instruído, fazendo-se necessária a complementação das provas pela parte autora a fim de se efetivar o julgamento, nos termos que seguem. Vez que não carreou aos autos cópias das documentações que se lista abaixo: Segundo o artigo 373 do CPC, cabe ao requerente da ação provar os fatos dos quais originam o seu direito. Isto posto, determino que o AUTOR traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes elementos: 1) Cópia do(s) contrato(s) assinado(s) firmado(s) entre as partes para comprovação da existência válida e regular da relação jurídica entre as partes. INTIMEM-SE por advogado para ciência e providências, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para requererem a produção de outras provas que entenderem pertinentes. Após a juntada dos documentos, vista às partes, para manifestação em 05(cinco) dias, não se admitindo alegação genérica de falsidade documental. Cumpridas as diligências, conclusos para julgamento. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA REU: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em que são partes as acima qualificadas. Primeiramente ressalto que estão presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, assim como as condições da ação. Conforme o art. 370 do CPC, as provas podem ser produzidas de ofício ou a requerimento das partes. Portanto, o juiz poderá requerer a produção de prova judicial, caso entenda necessário ao julgamento, independentemente de pedido das partes. Considero que o processo não se encontra ainda devidamente instruído, fazendo-se necessária a complementação das provas pela parte autora a fim de se efetivar o julgamento, nos termos que seguem. Vez que não carreou aos autos cópias das documentações que se lista abaixo: Segundo o artigo 373 do CPC, cabe ao requerente da ação provar os fatos dos quais originam o seu direito. Isto posto, determino que o AUTOR traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes elementos: 1) Cópia do(s) contrato(s) assinado(s) firmado(s) entre as partes para comprovação da existência válida e regular da relação jurídica entre as partes. INTIMEM-SE por advogado para ciência e providências, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para requererem a produção de outras provas que entenderem pertinentes. Após a juntada dos documentos, vista às partes, para manifestação em 05(cinco) dias, não se admitindo alegação genérica de falsidade documental. Cumpridas as diligências, conclusos para julgamento. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA REU: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CARLOS COELHO CAMPOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA JOAO CURSINO, 1211, MAURICIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55012-190 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 30/05/2025 11:00 na Sala 1 JECC Sudeste Anexo II. OBS: A realizar-se presencialmente na sede do Juizado Especial Cível da Zona Sudeste (AESPI) desta Capital ( Na praça do Fripisa, ao lado da casa do salgado, dentro do prédio da Faculdade UNIP), facultado às partes o uso da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK: https://link.tjpi.jus.br/03915b CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Ligação e whatsapp (86) 98117-9431, LOCAL: Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, Teresina - PI, 64001-290. 1. Ressalto que a parte que optar por participar da audiência da forma telepresencial (ou seja, se não comparecer pessoalmente ao JECC), caso no dia da audiência tenha problemas de conexão, será considerada ausente, arcando com as respectivas consequências processuais ( SEI-TJPI-5149204/ Portaria nº 627/2024-PJPI/COM/TER/JUITERSUD/JECCSUDESTE (REDONDA) de 07 de fevereiro de 2024. 2. Ressalto que a ausência injustificada da parte promovente, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. Em caso de ausência injustificada da parte promovida incidirá os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; 3.No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata. 4.O acesso à sala de audiência telepresencial na plataforma Microsoft Teams, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/03915b. 5.Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. 6.Disponibilizam-se o número de telefone, (86) 98187-9431 (WhatsApp) e o balcão virtual, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. 7. Caso as partes não disponham do aplicativo a ser utilizado, podem baixar pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou podem comparecer presencialmente à sede do Juizado AESPI, endereço na Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, Teresina - PI, 64001-290.) Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 14 de abril de 2025. RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO Secretaria do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida]

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA REU: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CARLOS COELHO CAMPOS CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA Rua Valdir Wilson Vasconcelos, 1826, Recanto das Palmeiras, TERESINA - PI - CEP: 64045-700 FINALIDADE: CITAR, PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA Rua Valdir Wilson Vasconcelos, 1826, Recanto das Palmeiras, TERESINA - PI - CEP: 64045-700, para CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo legal, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, bem como INTIMAR a parte, acima qualificada, para comparecer na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 30/05/2025 11:00 na Sala 1 JECC Sudeste Anexo II. OBS: A realizar-se presencialmente na sede do Juizado Especial Cível da Zona Sudeste (AESPI) desta Capital ( Na praça do Fripisa, ao lado da casa do salgado, dentro do prédio da Faculdade UNIP), facultado às partes o uso da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK: https://link.tjpi.jus.br/03915b CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Ligação e whatsapp (86) 98117-9431, LOCAL: Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, Teresina - PI, 64001-290. 1. Ressalto que a parte que optar por participar da audiência da forma telepresencial (ou seja, se não comparecer pessoalmente ao JECC), caso no dia da audiência tenha problemas de conexão, será considerada ausente, arcando com as respectivas consequências processuais ( SEI-TJPI-5149204/ Portaria nº 627/2024-PJPI/COM/TER/JUITERSUD/JECCSUDESTE (REDONDA) de 07 de fevereiro de 2024. 2. Ressalto que a ausência injustificada da parte promovente, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. Em caso de ausência injustificada da parte promovida incidirá os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; 3.No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata. 4.O acesso à sala de audiência telepresencial na plataforma Microsoft Teams, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/03915b. 5.Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. 6.Disponibilizam-se o número de telefone, (86) 98187-9431 (WhatsApp) e o balcão virtual, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. 7. Caso as partes não disponham do aplicativo a ser utilizado, podem baixar pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou podem comparecer presencialmente à sede do Juizado AESPI, endereço na Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, Teresina - PI, 64001-290.) Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 14 de abril de 2025. RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO Secretaria do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Citação - PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida]

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA REU: PIAUI INSTALACAO E MANUTENCAO EM POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CARLOS COELHO CAMPOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA JOAO CURSINO, 1211, MAURICIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55012-190 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/05/2025 09:00, a realizar-se presencialmente na sede do Juizado Especial Cível da Zona Sudeste ANEXO II (AESPI) desta Capital, facultado às partes o uso da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK: https://link.tjpi.jus.br/03915b abaixo: LINK QR CODE https://link.tjpi.jus.br/03915b CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Ligação e whatsapp (86) 98187-9431, LOCAL: Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, dentro da faculdade UNIP, em frente a praça do Fripisa, Teresina - PI, 64001-290. 1. Ressalto que a parte que optar por participar da audiência da forma telepresencial (ou seja, se não comparecer pessoalmente ao JECC), caso no dia da audiência tenha problemas de conexão, será considerada ausente, arcando com as respectivas consequências processuais. 2. Ressalto que a ausência injustificada da parte promovente, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. Em caso de ausência injustificada da parte promovida incidirá os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; 3.No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata. 4.O acesso à sala de audiência telepresencial na plataforma Microsoft Teams, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do link. 5.Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. 6.Disponibilizam-se o número de telefone, (86) 98187-9431 (WhatsApp) e o balcão virtual, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. 7. Caso as partes não disponham do aplicativo a ser utilizado, podem baixar pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou podem comparecer presencialmente à sede do Juizado AESPI, endereço na Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, dentro da faculdade UNIP, em frente a praça do Fripisa, Teresina - PI, 64001-290. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. ANDRESSA STIVAL LOPES Secretaria do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-47.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Citação, Correção Monetária, Confissão/Composição de Dívida]

02/04/2025, 00:00

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Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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