Execução Fiscal 0822532-95.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 13:26

Mandado

09/03/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:21

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 22:01

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:14

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:54

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:04

Publicação

25/11/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA - ME, FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA DESPACHO Diante do transcurso do prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822532-95.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o Fisco Estadual. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Dra. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2025, 09:38

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 13:26

Mandado

09/03/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 16:33

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:21

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 22:01

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:14

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:54

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:04

Publicação

25/11/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA - ME, FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA DESPACHO Diante do transcurso do prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822532-95.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o Fisco Estadual. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Dra. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2024, 17:27

Ordenação de entrega de autos

01/05/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2023, 14:43

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 12:00

Por decisão judicial

26/05/2023, 12:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 16:01

Ato ordinatório

15/09/2022, 16:00

Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2022, 15:55

Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2022, 15:55

Por decisão judicial

08/09/2022, 12:52

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 09:54

Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2022, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 09:53

Decurso de Prazo

04/07/2022, 09:18

Decurso de Prazo

04/07/2022, 09:18

Decurso de Prazo

04/07/2022, 09:17

Decurso de Prazo

04/07/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 10:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/11/2021, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 09:08

Ato ordinatório

18/05/2021, 09:07

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 08:54

Desapensamento

12/05/2021, 07:18

Documento (Certidão)

12/05/2021, 07:16

Mero expediente

02/04/2020, 22:43

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 20:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 17:27

Ato ordinatório

17/02/2020, 17:25

Decurso de Prazo

30/01/2020, 00:53

Decurso de Prazo

28/01/2020, 01:45

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 12:13

Mandado

04/12/2019, 15:39

Mandado

04/12/2019, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2019, 14:23

Documento (Certidão)

04/12/2019, 14:12

Documento (Certidão)

12/06/2019, 12:31

Documento (Certidão)

12/06/2019, 12:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2019, 10:08

Mero expediente

22/02/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 19:05

Documento (Certidão)

20/02/2019, 19:04

Distribuição (sorteio)

04/10/2018, 10:40