Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CLEIDE ANY FRANCISCA PEREIRA MESSIAS
REU: INSS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801049-22.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]
Vistos. Considerando a Portaria (Presidência) nº 1056/2026 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicada em 28 de maio de 2026, por meio da qual esta magistrada, JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA, foi designada para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional pela Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, até ulterior deliberação, impõe-se a reorganização da pauta de audiências e do fluxo processual da unidade jurisdicional, como medida necessária à adequada prestação jurisdicional e à regular tramitação dos feitos.
Diante do exposto, conforme certidão acostada ao Id 98124759, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2026, às 11:30, a ser realizada de forma híbrida (presencial no fórum da Comarca ou por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams), conforme orientações de acesso que seguem em anexo. Advirta-se que, aos participantes que realizarão a audiência por videoconferência, o link de acesso será disponibilizado nos autos com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização do ato. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso à plataforma digital, a parte ou testemunha deverá comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca antes do início da audiência, ou, entrar em contato previamente com esta unidade jurisdicional por meio dos seguintes canais de atendimento: (86) 98894-5294 (WhatsApp), telefone (89) 98126-3685. As testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação do juízo, ficando a cargo da parte que a arrolou a comunicação do dia e hora do ato. Intimem-se. Expedientes necessários, cumpra-se com urgência. MANOEL EMÍDIO-PI, 8 de junho de 2026. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta, respondendo pela Vara Única da Comarca de Manoel Emídio