Cumprimento de sentença 0801311-71.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.163,42

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:59

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:17

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REBECA NUNES MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801311-71.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:29

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:59

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:17

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REBECA NUNES MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801311-71.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REBECA NUNES MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801311-71.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIANA MESQUITA SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 11:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

01/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:18

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de MARIANA MESQUITA SANTOS em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/09/2024 11:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

28/08/2024, 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

22/05/2024, 01:47

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 01:47

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 19:00

Petição

•03/04/2025, 12:17

Petição

•03/04/2025, 12:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2025, 12:17

Sentença

•11/02/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:05