Apelação / Remessa Necessária 0003789-82.2013.8.18.0031 - TJPI

Apelação / Remessa Necessária 0003789-82.2013.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVAREQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO Considerando a manifestação retro, em observância ao princípio do contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] INTIME-SE o exequente para ciência e manifestação em 10(dez) dias. Após, volte-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 30 de março de 2026. ANNA VICTORIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVAREQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO Considerando a manifestação retro, em observância ao princípio do contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] INTIME-SE o exequente para ciência e manifestação em 10(dez) dias. Após, volte-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 30 de março de 2026. ANNA VICTORIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVAREQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO Considerando a manifestação retro, em observância ao princípio do contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] INTIME-SE o exequente para ciência e manifestação em 10(dez) dias. Após, volte-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 30 de março de 2026. ANNA VICTORIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVA REQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da decisão de ID 87896681, manifestando-se no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 16 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVA REQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS FINALIDADE: INTIMAR os executados para ciência dos cálculos apresentados no ID 84783939, manifestando-se em 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 24 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVA REQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS FINALIDADE: INTIMAR os executados para ciência dos cálculos apresentados no ID 84783939, manifestando-se em 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 24 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVAREQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o demonstrativo do crédito juntado pelo exequente está em desacordo com os índices fixados no título executivo, e na EC nº 113/2021. Assim, DETERMINO a intimação da parte exequente para que retifique os cálculos apresentados nos moldes do Acórdão de id 77211440, o qual estabelece que os juros de mora devem ser contados a partir da citação e a correção monetária a partir da data do arbitramento do valor da indenização. Cumpre mencionar que, conforme certidão retro, os requeridos foram citados em 21/11/2013. Advirto ainda, que deverá ser observada a EC nº 113/2021, tendo em vista que a partir de sua vigência, deve ser aplicada tão somente a taxa SELIC para atualização dos valores. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] INTIME-SE o exequente para adequar os índices de atualização, conforme parâmetro da EC nº113/2021. Após, voltem-me os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 3 de outubro de 2025. ANNA VICTORIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVA REQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE FINALIDADE: Intimar o exequente para formular os requerimentos que entender de direito em 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 21 de agosto de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVA REQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE FINALIDADE: Intimar o exequente para formular os requerimentos que entender de direito em 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 21 de agosto de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVA REQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE FINALIDADE: Intimar o exequente para formular os requerimentos que entender de direito em 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 21 de agosto de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVAREQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Trata-se de execução de título executivo judicial ajuizado por ANTONIO ROGÉRIO LIMA e NOÉLIA MARIA VÉRAS DA SILVA contra os executados IARA LÚCIA ARAÚJO DE FARIAS e PRONTOCLÍNICA LTDA – ME tencionando o cumprimento da obrigação de pagar decorrente do acórdão de id 77211440. Certidão de trânsito em julgado constante no id 77211478. Inicialmente, à secretaria da vara para excluir do polo passivo no cadastro do pje Manuel Farias Filho, Guido de Fontgaland Câmara dos Reis Moreira e o Inst. de Assistência dos servidores públicos do Estado do Piauí, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas com relação aos executados mencionados acima. DETERMINO a intimação dos(a) executados(a) IARA LÚCIA ARAÚJO DE FARIAS e PRONTOCLÍNICA LTDA – ME para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Advirta-se que transcorrendo o prazo acima sem o cumprimento voluntário da obrigação, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento(art. 523§1º do CPC). Após o decurso do prazo intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender de direito em 15(quinze) dias. Após, conclusos para despacho. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVA INTERESSADO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. PARNAÍBA, 10 de junho de 2025. AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 07:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 07:46

Trânsito em julgado

10/06/2025, 07:45

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVAREQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003789-82.2013.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Trata-se de execução de título executivo judicial ajuizado por ANTONIO ROGÉRIO LIMA e NOÉLIA MARIA VÉRAS DA SILVA contra os executados IARA LÚCIA ARAÚJO DE FARIAS e PRONTOCLÍNICA LTDA – ME tencionando o cumprimento da obrigação de pagar decorrente do acórdão de id 77211440. Certidão de trânsito em julgado constante no id 77211478. Inicialmente, à secretaria da vara para excluir do polo passivo no cadastro do pje Manuel Farias Filho, Guido de Fontgaland Câmara dos Reis Moreira e o Inst. de Assistência dos servidores públicos do Estado do Piauí, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas com relação aos executados mencionados acima. DETERMINO a intimação dos(a) executados(a) IARA LÚCIA ARAÚJO DE FARIAS e PRONTOCLÍNICA LTDA – ME para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Advirta-se que transcorrendo o prazo acima sem o cumprimento voluntário da obrigação, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento(art. 523§1º do CPC). Após o decurso do prazo intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender de direito em 15(quinze) dias. Após, conclusos para despacho. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

23/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(133)