Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0802024-76.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Altos

Partes do Processo

LEONARDO ROMUALDO TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLENIO CARVALHO FONTENELE

OAB/PI 15094

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada)

09/12/2025, 14:38

de Instrução e Julgamento (realizada)

09/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:13

Decurso de Prazo

02/12/2025, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:40

Mandado

24/11/2025, 13:16

Mandado

24/11/2025, 13:11

Todas as movimentações(50)

de Instrução e Julgamento (designada)

09/12/2025, 14:38

de Instrução e Julgamento (realizada)

09/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:13

Decurso de Prazo

02/12/2025, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2025, 10:04

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:40

Mandado

24/11/2025, 13:16

Mandado

24/11/2025, 13:11

Mandado

24/11/2025, 11:37

Mandado

24/11/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: LEONARDO ROMUALDO TORRES DESPACHO Considerando que restou malograda a audiência anteriormente designada (ID 77945938), tenho por redesignar audiência de instrução e julgamento para o dia 09.12.2025 às 13h00, a ser realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência) na sala de audiências física e virtual do Fórum da Comarca de Altos/PI, onde será ouvida a vítima, inquiridas as testemunhas e realizado o interrogatório do acusado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802024-76.2023.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Contra a Mulher] Intime-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e o acusado, intimando-se seu advogado pelo DJEN. Fica desde já consignado que o acesso à sala virtual de audiências poderá ser realizado por meio do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/823e8a. Notifique-se o Ministério Público, devendo o Parquet se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de admissão da vítima como assistente de acusação (ID 72995969). Retifique-se a autuação para constar "lesão corporal com violência doméstica" como assunto. ALTOS-PI, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos

24/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2025, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2025, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2025, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 14:01

de Instrução e Julgamento (designada)

21/11/2025, 13:53

Mero expediente

02/10/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:00

Mero expediente

28/04/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:06

Mero expediente

28/08/2024, 00:13

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:07

Evolução da Classe Processual

18/04/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:08

Denúncia

24/01/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 10:53

Mero expediente

29/06/2023, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 11:12

Distribuição (sorteio)

29/06/2023, 10:13