Procedimento Comum Cível 0801356-59.2019.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801356-59.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Piauí (Procuradoria Geral) Apelado(a): R. D. C. D. S. Advogado(a): Luís Fellipe Martins Rodrigues de Araújo (OAB/PI n. 16.009) e Outro Relator(a): Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DECISÃO 1. Tendo em vista o disposto no art. 1.012, § 1º, inciso V, do Código de Processo Civil, Intimação - Apelação Cível n. 0801356-59.2019.8.18.0032 (Picos/1ª Vara) RECEBO o presente Recurso de Apelação no duplo efeito. 2. REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, para que intervenha no fei

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:56

Juntada de certidão

25/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 06:40

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 08:05

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 21:07

Despacho

•29/07/2024, 15:31

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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