Cumprimento de sentença 0801906-23.2025.8.18.0136 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801906-23.2025.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NB SUSPENSOES LTDA CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado () Exequente () ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente () Revelia Sim ( ) Não ( X ) Sentença Id.PJe nº 84167150 e 86678409 Acórdão ID.PJe nº Não Condenação em custas ID.Pje nº Não Certidão de trânsito em julgado ID.PJe nº 97512244 Custas recolhidas Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Petição de cumprimento ID.PJe nº 87203743 Planilha de cálculo Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 87203743 Alteração de procurador Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Certidão de cadastro Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Inversão do polo da lide Sim ( ) Não ( X ) Intimação para pagamento voluntário Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 88199241 Valor incontroverso levantado Sim ( ) Não ( X ) TERESINA, 28 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32157435 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material]

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NB SUSPENSOES LTDA CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado () Exequente () ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente () Revelia Sim ( ) Não ( X ) Sentença Id.PJe nº 84167150 e 86678409 Acórdão ID.PJe nº Não Condenação em custas ID.Pje nº Não Certidão de trânsito em julgado ID.PJe nº 97512244 Custas recolhidas Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Petição de cumprimento ID.PJe nº 87203743 Planilha de cálculo Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 87203743 Alteração de procurador Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Certidão de cadastro Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Inversão do polo da lide Sim ( ) Não ( X ) Intimação para pagamento voluntário Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 88199241 Valor incontroverso levantado Sim ( ) Não ( X ) TERESINA, 28 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32157435 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material]

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NB SUSPENSOES LTDA CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado () Exequente () ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente () Revelia Sim ( ) Não ( X ) Sentença Id.PJe nº 84167150 e 86678409 Acórdão ID.PJe nº Não Condenação em custas ID.Pje nº Não Certidão de trânsito em julgado ID.PJe nº 97512244 Custas recolhidas Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Petição de cumprimento ID.PJe nº 87203743 Planilha de cálculo Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 87203743 Alteração de procurador Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Certidão de cadastro Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Inversão do polo da lide Sim ( ) Não ( X ) Intimação para pagamento voluntário Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 88199241 Valor incontroverso levantado Sim ( ) Não ( X ) TERESINA, 28 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32157435 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material]

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NB SUSPENSOES LTDA CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado () Exequente () ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente () Revelia Sim ( ) Não ( X ) Sentença Id.PJe nº 84167150 e 86678409 Acórdão ID.PJe nº Não Condenação em custas ID.Pje nº Não Certidão de trânsito em julgado ID.PJe nº 97512244 Custas recolhidas Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Petição de cumprimento ID.PJe nº 87203743 Planilha de cálculo Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 87203743 Alteração de procurador Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Certidão de cadastro Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Inversão do polo da lide Sim ( ) Não ( X ) Intimação para pagamento voluntário Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 88199241 Valor incontroverso levantado Sim ( ) Não ( X ) TERESINA, 28 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32157435 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material]

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NB SUSPENSOES LTDA CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado () Exequente () ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente () Revelia Sim ( ) Não ( X ) Sentença Id.PJe nº 84167150 e 86678409 Acórdão ID.PJe nº Não Condenação em custas ID.Pje nº Não Certidão de trânsito em julgado ID.PJe nº 97512244 Custas recolhidas Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Petição de cumprimento ID.PJe nº 87203743 Planilha de cálculo Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 87203743 Alteração de procurador Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Certidão de cadastro Sim ( ) Não ( X ) ID.PJe nº Inversão do polo da lide Sim ( ) Não ( X ) Intimação para pagamento voluntário Sim ( X ) Não ( ) ID.PJe nº 88199241 Valor incontroverso levantado Sim ( ) Não ( X ) TERESINA, 28 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32157435 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material]

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:37

Recebimento

22/04/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 11:38

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 09:36

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 13:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 10:52

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:04

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA REU: NB SUSPENSOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material] Vistos em sentença homologatória de acordo em audiência: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. Realizado audiência em 09/10/2025 às 11:00 em fase de conciliação as partes compuseram o litígio, não havendo a par de sua resolução amigável motivo para continuidade do feito. Por esta razão a homologação judicial é medida de acerto como preceituado pelo art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 487, III, do Código de Processo Civil que: haverá resolução de mérito: III – quando as partes transigirem. Por sua vez o art. 22, § único da Lei 9.099/95, dispõe: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face de todo o exposto e com esteio no art. 487, III, do Código de Processo Civil e art. 22, § único, da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo formulado na audiência, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Proceda-se com o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para cumprimento da avença, sem prejuízo de desarquivamento acaso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito – 3º Juizado Cível de Teresina.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA REU: NB SUSPENSOES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Dr. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material] designo neste ato audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/10/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/c5663f (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox. Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS". A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95). A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95). A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa. No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados. Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. TERESINA, 12 de agosto de 2025. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA REU: NB SUSPENSOES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Dr. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material] designo neste ato audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/10/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/c5663f (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox. Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS". A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95). A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95). A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa. No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados. Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. TERESINA, 12 de agosto de 2025. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATHEUS JOSE ACACIO DE OLIVEIRA REU: NB SUSPENSOES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Dr. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801906-23.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material] designo neste ato audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 07/08/2025 10:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/c5663f (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox. Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS". A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95). A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95). A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa. No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados. Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. TERESINA, 13 de junho de 2025. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível

16/06/2025, 00:00

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Recebimento

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Remessa (outros motivos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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