Procedimento Comum Cível 0805906-54.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.210,24

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

MERVAL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PI 18186·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MERVAL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A,

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MERVAL PEREIRA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 19:27

Juntada de certidão

04/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 20:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERVAL PEREIRA DA SILVA - CPF: 306.692.003-87 (AUTOR).

22/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de MERVAL PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:17

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MERVAL PEREIRA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 19:27

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 11:03

Decisão

•28/03/2025, 11:54

04/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 20:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERVAL PEREIRA DA SILVA - CPF: 306.692.003-87 (AUTOR).

22/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de MERVAL PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MERVAL PEREIRA DA SILVA REU: BANCO AGIPLAN S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805906-54.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO DE INEXITÊNCIA/NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C\C DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO ajuizada por MERVAL PEREIRA DA SILVA em face de BANCO AGIPLAN S.A. Primeiram

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:25

Determinada a emenda à inicial

28/03/2025, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERVAL PEREIRA DA SILVA - CPF: 306.692.003-87 (AUTOR).

28/03/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:48

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/02/2025, 23:08

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 14:41