Procedimento Comum Cível 0816192-96.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.536,63

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

P. O. CORTEZ LIMA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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Central de Ajuda

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA COSTA FERREIRA

OAB/MG 193156·CPF·Representa: Autor

IGOR MOURA MACIEL

OAB/PI 8397·CPF·Representa: Autor

JOSENILDA MONTE SOARES

OAB/PI 8513·CPF·Representa: Autor

POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA

OAB/PI 9435·CPF·Representa: Autor

TALITA GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

P. O. CORTEZ LIMA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:58

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 09:55

Outras Decisões

19/11/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSENILDA MONTE SOARES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:32

Decorrido prazo de POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: P. O. CORTEZ LIMA E CIA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a autora para apresentação de réplica, conforme determinação de ID 46231812. TERESINA, 1 de abril Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816192-96.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Exclusão - ICMS]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:30

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:58

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 18:38

Despacho

•13/12/2024, 18:38

Reportar Problema

legal

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Outras Decisões

19/11/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSENILDA MONTE SOARES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:32

Decorrido prazo de POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: P. O. CORTEZ LIMA E CIA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a autora para apresentação de réplica, conforme determinação de ID 46231812. TERESINA, 1 de abril Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816192-96.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Exclusão - ICMS]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de P. O. CORTEZ LIMA E CIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2023, 10:21

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:56

Juntada de custas

12/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:03

Conclusos para despacho

05/09/2022, 19:20

Expedição de .

05/09/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de P. O. CORTEZ LIMA E CIA LTDA em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:51

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:23

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 16:22

Despacho

•08/09/2023, 16:26

Despacho

•22/09/2022, 13:03

Despacho

•26/05/2022, 12:51