Petição Cível 0000891-45.2012.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.769,35

Órgão julgador

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Corrente

Partes do Processo

LIDIA RUTH MENDES ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO

OAB/PI 8098·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS

OAB/PI 2990·CPF·Representa: Autor

JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA

OAB/PI 2574·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS

OAB/PI 22583·CPF·Representa: Réu

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO

OAB/PI 10432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 14:47

Expedição de Sistema.

28/01/2026, 21:58

Expedição de Sistema.

28/01/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 10:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

13/01/2026, 12:14

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2026, 12:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/01/2026, 12:13

Declarada incompetência

12/01/2026, 15:01

Determinado o cancelamento da distribuição

12/01/2026, 15:01

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2025, 14:53

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:53

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 15:42

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 10:55

Decisão

•12/01/2026, 15:01

Sentença

•01/04/2025, 16:29

Despacho

•07/08/2024, 15:25

Despacho

•06/06/2022, 17:22