Procedimento Comum Cível 0808708-95.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.597.600,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:01

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de C R DE CARVALHO SOUSA LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REU: C R DE CARVALHO SOUSA LTDA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808708-95.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos etc. As partes celebraram acordo (ID n.º 79992273), requerendo, por conseguinte, sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o presente acordo entabulado entre as partes, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC, as partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários conforme acordo. Caso não haja disposição sobre tal, pro rata. As partes renunciaram ao prazo recursal. Cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA-PI, 30 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

31/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

30/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/07/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:01

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de C R DE CARVALHO SOUSA LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REU: C R DE CARVALHO SOUSA LTDA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808708-95.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos etc. As partes celebraram acordo (ID n.º 79992273), requerendo, por conseguinte, sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o presente acordo entabulado entre as partes, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC, as partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários conforme acordo. Caso não haja disposição sobre tal, pro rata. As partes renunciaram ao prazo recursal. Cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA-PI, 30 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

31/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

30/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/07/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:05

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REU: C R DE CARVALHO SOUSA LTDA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808708-95.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos, Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte requerida/reconvinte para proceder ao recolhimento das custas proc

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808708-95.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR(A): BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA RÉU(S): C R DE CARVALHO SOUSA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:32

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 09:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808708-95.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR(A): BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA RÉU(S): C R DE CARVALHO SOUSA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 23:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 16:19

Determinada a citação de C R DE CARVALHO SOUSA LTDA - CNPJ: 34.163.996/0001-78 (REU)

30/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:33

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:28

Determinada Requisição de Informações

28/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 12:58

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 17:28

Sentença

•30/07/2025, 17:28

Decisão

•21/05/2025, 15:32

Despacho

•30/01/2025, 16:20

Despacho

•30/01/2025, 16:20

Despacho

•28/11/2024, 17:59

Despacho

•28/11/2024, 17:59