Cumprimento de sentença 0800066-67.2025.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.850,08

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:07

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA COSTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: “Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: “Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

22/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:07

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA COSTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: “Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: “Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 8 de setembro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 8 de setembro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 30 de maio de 2025. REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:22

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:28

Juntada de comprovante

30/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTAINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar. Juntou o d

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO BARBOSA COSTAINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800066-67.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar. Juntou o d

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:33

Execução Iniciada

01/04/2025, 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 08:08

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/04/2025, 07:53

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA COSTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 09:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA COSTA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2025, 08:11

Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:54

Cancelada a movimentação processual

03/02/2025, 12:24

Desentranhado o documento

03/02/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual

03/02/2025, 12:24

Desentranhado o documento

03/02/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 12:22

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/02/2025, 12:20

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/02/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025, 09:05

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 15:14

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 11:00

Decisão

•10/06/2025, 11:24

Decisão

•09/06/2025, 16:28

Decisão

•26/05/2025, 11:33

Despacho

•01/04/2025, 10:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2025, 07:53

Sentença

•07/03/2025, 11:35

Sentença

•07/03/2025, 11:35

Despacho

•03/02/2025, 10:20