Execução Fiscal 0000130-35.2012.8.18.0117 - TJPI

Execução Fiscal 0000130-35.2012.8.18.0117 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de decisão terminativa

27/04/2026, 11:28

Recebidos os autos

27/04/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ADAO LIRA LEAL DECISÃO MONOCRÁTICA Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que in Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000130-35.2012.8.18.0117 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:58

Decorrido prazo de ADAO LIRA LEAL em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:01

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:11

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 20:55

Decorrido prazo de ADAO LIRA LEAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de ADAO LIRA LEAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:55

Documentos

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 11:28

Decisão

•27/04/2026, 11:28

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ADAO LIRA LEAL em 30/01/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ADAO LIRA LEAL em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADAO LIRA LEAL em 10/03/2022 23:59.

Todas as movimentações(62)