Procedimento Comum Cível 0820557-38.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SEMAX LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Autor

ERLANE DA SILVA BACELAR

OAB/PI 16378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SEMAX LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:30

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 19:30

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 14:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SEMAX LTDA - EPP REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora para efetuar o pagamento das custas, ID 73406596, as quais fora condenada, conforme sentença transitada em jul Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820557-38.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Energia Elétrica]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:04

Juntada de custas

01/04/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 19/02/2025

01/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de custas

14/02/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:30

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 19:30

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 14:13

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 11:00

Sentença

•11/02/2025, 11:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SEMAX LTDA - EPP REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora para efetuar o pagamento das custas, ID 73406596, as quais fora condenada, conforme sentença transitada em jul Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820557-38.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Energia Elétrica]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:04

Juntada de custas

01/04/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 19/02/2025

01/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de custas

14/02/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 10:34

Juntada de certidão

23/03/2022, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2019, 14:29

Decorrido prazo de SEMAX LTDA - EPP em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2018, 12:12

Conclusos para decisão

12/09/2018, 11:40

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 11:40

Decisão

•20/09/2018, 12:12