Procedimento Comum Cível 0801700-76.2025.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801700-76.2025.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCINETE VIEIRA DA SILVA RENOVATO REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso e-mail: - Fone: (86) 32851143 Rua Bejamim Constant, 151, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801700-76.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestar acerca do laudo pericial (ID 96324188). ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCINETE VIEIRA DA SILVA RENOVATO REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801700-76.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Defiro o pedido de justiça gratuita. Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de até 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, na sede desta Comarca. Intime-se o réu para que apresente quesitos periciais em até 30 dias. Após, remeta-se os autos ao Hospital Municipal com a máxima urgência. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 22:18

Cooperação Judiciária

14/05/2026, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 11:21

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCINETE VIEIRA DA SILVA RENOVATO REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801700-76.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Defiro o pedido de justiça gratuita. Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de até 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, na sede desta Comarca. Intime-se o réu para que apresente quesitos periciais em até 30 dias. Após, remeta-se os autos ao Hospital Municipal com a máxima urgência. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 21:24

Outras Decisões

20/01/2026, 21:24

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cooperação Judiciária

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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