Procedimento Comum Cível 0842056-05.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/01/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2026, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 08:39

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DERMARIO ARANHA CUNHA REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, IMOBILIARIA R R LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução do aviso de recebimento da carta de citação/intimação da requerida CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, sem leitura pelo motivo: "mudou-se", conforme se vê em ID nº 46574041, informando endereço atualizado ou requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842056-05.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:58

Determinada diligência

30/09/2025, 13:58

Outras Decisões

30/09/2025, 13:58

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/01/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2026, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 08:39

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DERMARIO ARANHA CUNHA REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, IMOBILIARIA R R LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução do aviso de recebimento da carta de citação/intimação da requerida CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, sem leitura pelo motivo: "mudou-se", conforme se vê em ID nº 46574041, informando endereço atualizado ou requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842056-05.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:58

Determinada diligência

30/09/2025, 13:58

Outras Decisões

30/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:54

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:45

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DERMARIO ARANHA CUNHA REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, IMOBILIARIA R R LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842056-05.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:00

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 08:57

Recebidos os autos.

20/09/2024, 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:45

Recebidos os autos.

24/06/2024, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC

24/06/2024, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

18/03/2024, 13:31

Recebidos os autos.

18/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

06/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:38

Audiência Conciliação designada para 20/06/2024 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

05/03/2024, 10:28

Recebidos os autos.

04/03/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:19

Recebidos os autos.

08/02/2024, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2024, 09:29

Audiência Conciliação não-realizada para 07/02/2024 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

08/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de documentos

06/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2023, 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2023, 05:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

30/08/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:10

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

30/08/2023, 12:08

Recebidos os autos.

29/08/2023, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DERMARIO ARANHA CUNHA - CPF: 960.578.073-91 (AUTOR).

28/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 11:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:26

Decisão

•30/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:57

Decisão

•28/08/2023, 10:28