Cumprimento de sentença 0801308-44.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

RAEL NONATO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON GARCIA

OAB/SP 357954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 14:45

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:18

Decurso de Prazo

17/12/2025, 05:54

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:57

Publicação

02/12/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAEL NONATO DA SILVA INTERESSADO: INSS DECISÃO Acolho o pedido da parte autora (id. 86196133). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801308-44.2022.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] Intime-se o INSS para que apresente em até 30 dias o cálculo da liquidação do valor referente as parcelas atrasadas em retroativo concedidos via sentença judicial já com trânsito em julgado (id. 77844896). ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:42

Determinação de Diligência

24/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:36

Todas as movimentações(124)

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 14:45

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:18

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 05:54

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:57

Publicação

02/12/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAEL NONATO DA SILVA INTERESSADO: INSS DECISÃO Acolho o pedido da parte autora (id. 86196133). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801308-44.2022.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] Intime-se o INSS para que apresente em até 30 dias o cálculo da liquidação do valor referente as parcelas atrasadas em retroativo concedidos via sentença judicial já com trânsito em julgado (id. 77844896). ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:42

Determinação de Diligência

24/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAEL NONATO DA SILVA INTERESSADO: INSS DECISÃO Diante da informação de implantação do benefício fornecida pelo INSS e demais anexos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801308-44.2022.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito em até 15 dias. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 20:49

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 08:27

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:11

Decurso de Prazo

02/10/2025, 05:53

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:10

Publicação

20/08/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 04:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 08:36

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/08/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAEL NONATO DA SILVA REU: INSS DECISÃO Diante da não interposição recursal, dou início ao cumprimento de sentença. Acolho o pedido de execução invertida proposta pelo exequente (id. 79962212). Remeta-se os autos a Procuradoria do INSS para que sejam elaborados os cálculos atinentes a liquidação referente ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Após a juntada, dê-se vistas a Parte exequente. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801308-44.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91]

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 16:53

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:14

Decurso de Prazo

28/07/2025, 23:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 08:22

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

26/02/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 14:31

Decurso de Prazo

28/09/2024, 03:03

Decurso de Prazo

18/09/2024, 03:33

Decurso de Prazo

14/09/2024, 03:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 21:42

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:03

Decurso de Prazo

04/06/2024, 03:53

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:29

Mandado

14/05/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 10:44

Expedição de documento (Informações)

14/05/2024, 10:30

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 08:47

Mandado

09/05/2024, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 21:50

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2024, 21:50

Outras Decisões

05/05/2024, 11:35

Decurso de Prazo

11/04/2024, 04:12

Decurso de Prazo

06/04/2024, 03:37

Expedição de documento (Informações)

19/03/2024, 07:22

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 10:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 11:02

Mandado

11/03/2024, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 08:34

Mero expediente

06/03/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:11

Mandado

22/01/2024, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 09:44

Expedição de documento (Informações)

22/01/2024, 09:37

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 08:29

Mandado

15/01/2024, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2024, 07:17

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2024, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 08:39

Mero expediente

12/01/2024, 08:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 11:10

Expedição de documento (Informações)

23/11/2023, 11:09

Documento

23/11/2023, 11:07

Movimentação processual

23/11/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 11:56

Mero expediente

21/11/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 11:16

Decurso de Prazo

01/11/2023, 06:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:19

Mero expediente

04/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 10:03

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:02

Decurso de Prazo

13/04/2023, 04:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:23

Ato ordinatório

10/03/2023, 09:21

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:19

Petição (Contestação)

02/03/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 18:06

Mero expediente

08/09/2022, 14:26

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 18:35

Distribuição (sorteio)

22/07/2022, 18:35

Decisão

•13/11/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00