Procedimento Comum Cível 0803240-82.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:15

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:15

Extinto o processo por desistência

05/05/2026, 11:14

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:46

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:15

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:15

Extinto o processo por desistência

05/05/2026, 11:14

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 08:35

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CORINTO RODRIGUES DE ANDRADEREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o seu ônus da prova, nos termos do art. 373, I do CPC. Caso ambas as partes manifestem interesse pelo julgamento antecipado do mérito, retornem-me conclusos para sentença, para julgamento no estado em que se encontra. Havendo pedido de dilação probatória, retornem-me conclusos para decisão saneadora, na qual serão analisados e deferidos ou indeferidos os meios de prova indicados, delimitados os fatos controvertidos, as questões sobre as quais recairão a dilação probatória, bem como será atribuído o ônus da prova. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803240-82.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expedição de CND, Repetição do Indébito]

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CORINTO RODRIGUES DE ANDRADEREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o seu ônus da prova, nos termos do art. 373, I do CPC. Caso ambas as partes manifestem interesse pelo julgamento antecipado do mérito, retornem-me conclusos para sentença, para julgamento no estado em que se encontra. Havendo pedido de dilação probatória, retornem-me conclusos para decisão saneadora, na qual serão analisados e deferidos ou indeferidos os meios de prova indicados, delimitados os fatos controvertidos, as questões sobre as quais recairão a dilação probatória, bem como será atribuído o ônus da prova. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803240-82.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expedição de CND, Repetição do Indébito]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 13:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CORINTO RODRIGUES DE ANDRADEREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803240-82.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expedição de CND, Repetição do Indébito]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CORINTO RODRIGUES DE ANDRADEREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803240-82.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expedição de CND, Repetição do Indébito]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:55

Determinada Requisição de Informações

01/04/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 20:59

Conclusos para despacho

25/11/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

23/05/2024, 22:52

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 22:52

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 23:50

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 23:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:38

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 13:05

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 11:14

Despacho

•04/11/2025, 12:00

Despacho

•01/04/2025, 18:55

Despacho

•01/04/2025, 18:55

Despacho

•07/09/2024, 10:04

Despacho

•17/07/2023, 14:12