Embargos de Declaração Cível 0800022-41.2020.8.18.0036 - TJPI

Embargos de Declaração Cível 0800022-41.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:48

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: PAULO PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) PAULO PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 13 de janeiro de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800022-41.2020.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:51

Evolução da Classe Processual

13/01/2026, 15:47

Decurso de Prazo

19/12/2025, 06:10

Documento

03/12/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PAULO PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 26578548. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800022-41.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada não apresentou contrarrazões ao recurso de apelação. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas JUÍZA CONVOCADA.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PAULO PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 26578548. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800022-41.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada não apresentou contrarrazões ao recurso de apelação. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas JUÍZA CONVOCADA.

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 09:28

Com efeito suspensivo

16/11/2025, 21:46

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Com efeito suspensivo

Todas as movimentações(18)