Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004815-45.2014.8.18.0140 - TJPI

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 21:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a petição retro. TERESINA, 9 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004815-45.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal]

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:43

Outras Decisões

24/11/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2025, 13:01

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

22/11/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a petição retro. TERESINA, 9 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004815-45.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal]

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. TERESINA, 5 de abril de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004815-45.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal]

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:28

Mero expediente

14/07/2025, 16:28

Outras Decisões

02/07/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:03

Publicação

08/04/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. TERESINA, 5 de abril de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004815-45.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal]

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2620252/PI (2024/0132267-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE - PI005397 MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES - PI016150 AGRAVADO: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 HANNAH MORAES MARTINS SILVA - RJ220988 FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA - RJ188575 MATTHEUS REIS E MONTENEGRO - RJ166994 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2021, 10:28

Documento (Certidão)

05/08/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): GUILHERME DOIN BRAGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 108730), MARCELO DE ASSIS GUERRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 62514), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2021 MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU Analista Judicial - 3142 ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0004815-45.2014.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

02/06/2021, 00:00

Desapensamento

31/05/2021, 21:10

Desapensamento

31/05/2021, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 21:01

Documento (Certidão)

31/05/2021, 20:58

Distribuição (dependência)

31/05/2021, 20:55

Mero expediente

02/12/2020, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 07:52

Protocolo de Petição

27/08/2019, 17:09

Publicação

07/08/2019, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2019, 14:30

Mero expediente

06/08/2019, 08:47

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 09:08

Petição (Apelação)

23/01/2019, 09:49

Recebimento

23/01/2019, 09:41

Protocolo de Petição

17/01/2019, 15:38

Remessa (outros motivos)

14/11/2018, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 08:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 13:51

Publicação

11/09/2018, 06:22

Publicação

11/09/2018, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 14:30

Procedência

10/09/2018, 11:57

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 07:38

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 10:54

Protocolo de Petição

05/09/2017, 10:53

Recebimento

05/09/2017, 10:33

Remessa (outros motivos)

03/08/2017, 07:25

Mero expediente

21/07/2017, 09:04

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 09:59

Protocolo de Petição

27/03/2017, 09:46

Publicação

23/03/2017, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2017, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2017, 08:26

Mero expediente

05/07/2016, 12:15

Conclusão (admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária)

09/12/2015, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2015, 07:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2015, 11:10

Protocolo de Petição

13/05/2015, 13:11

Publicação

07/05/2015, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2015, 08:10

Mero expediente

28/04/2015, 09:53

Conclusão (para despacho)

22/04/2015, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 10:37

Protocolo de Petição

17/04/2015, 09:33

Publicação

14/04/2015, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2015, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2015, 08:03

Mero expediente

07/08/2014, 13:23

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 11:30

Protocolo de Petição

29/07/2014, 10:03

Documento (Mandado)

29/04/2014, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2014, 08:05

Mero expediente

24/03/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 09:44

Distribuição (sorteio)

14/03/2014, 08:55

Recebimento

14/03/2014, 08:55

—

Advogados / Representantes(19)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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