Procedimento Comum Cível 0813300-93.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0813300-93.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2026, 18:12

Retificação de Classe Processual

22/02/2026, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILMAR DE CARVALHO MESQUITAREU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813300-93.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Considerando o Acórdão prolatado nos autos do Conflito de Competência 0766884-55.2024.8.18.0000, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA. TERESINA-PI, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:08

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:00

Publicação

02/12/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 10:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/11/2025, 13:54

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

25/11/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILMAR DE CARVALHO MESQUITAREU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813300-93.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Considerando o Acórdão prolatado nos autos do Conflito de Competência 0766884-55.2024.8.18.0000, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA. TERESINA-PI, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:35