Embargos de Declaração Criminal 0827450-35.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalPromoção / AscensãoEmbargos de Declaração Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

24/07/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 00:01

Expedição de documento

22/07/2026, 16:15

Expedição de documento

21/07/2026, 10:22

Para julgamento de mérito

21/07/2026, 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2026, 15:22

Pedido de inclusão

14/07/2026, 08:37

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

13/07/2026, 11:10

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

11/07/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 23:25

Documento

28/06/2026, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 15:02

Evolução da Classe Processual

22/06/2026, 15:01

Petição

15/06/2026, 01:33

Todas as movimentações(63)

Documento

24/07/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 00:01

Expedição de documento

22/07/2026, 16:15

Expedição de documento

21/07/2026, 10:22

Para julgamento de mérito

21/07/2026, 10:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2026, 15:22

Pedido de inclusão

14/07/2026, 08:37

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

13/07/2026, 11:10

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

11/07/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 23:25

Documento

28/06/2026, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 15:02

Evolução da Classe Processual

22/06/2026, 15:01

Petição

15/06/2026, 01:33

Expedição de documento

11/06/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 09:16

Petição

08/06/2026, 17:17

Documento

07/05/2026, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:11

Documento

11/04/2026, 18:26

Expedição de documento

10/04/2026, 11:30

Não-Provimento

10/04/2026, 11:30

Mérito

09/04/2026, 11:28

Petição

09/04/2026, 11:28

Publicação

30/03/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 07:00

Expedição de documento

27/03/2026, 17:14

Expedição de documento

26/03/2026, 11:10

Para julgamento de mérito

26/03/2026, 11:10

Pedido de inclusão

17/03/2026, 09:22

Retirado

16/03/2026, 10:36

Expedição de documento

13/03/2026, 14:34

Documento

12/03/2026, 20:56

Documento

05/03/2026, 21:07

Mero expediente

05/03/2026, 08:38

Petição

04/03/2026, 11:33

Publicação

26/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:01

Expedição de documento

25/02/2026, 16:46

Expedição de documento

25/02/2026, 16:46

Expedição de documento

24/02/2026, 14:37

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 14:36

Expedição de documento

24/02/2026, 10:53

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 10:52

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2026, 07:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 11:51

Petição

10/02/2026, 10:02

Petição

01/12/2025, 10:02

Documento

25/11/2025, 16:19

Expedição de documento

25/11/2025, 10:20

Expedição de documento (incompetência)

24/11/2025, 11:35

Com efeito suspensivo

24/11/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 12:54

Documento

12/11/2025, 13:02

Documento

12/11/2025, 12:54

Incompetência

24/10/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 10:24

Documento

01/10/2025, 10:24

Documento

01/10/2025, 10:23

Recebimento

05/09/2025, 12:29

Distribuição (sorteio)

05/09/2025, 12:29